Por Ana Conceição
SÃO PAULO - (Corrigida às 16h31, devido a uma incorreção no primeiro parágrafo. Em termos absolutos, o déficit habitacional caiu entre as famílias com renda de até três salários mínimos, mas ficou mais concentrado nesta faixa)
O déficit habitacional brasileiro caiu entre os anos 2007 e 2012, e embora, em termos absolutos, tenha recuado em todas as faixas de renda, ficou ainda mais concentrado entre as famílias que ganham até três salários ou R$ 2.034 por mês. Os dados constam de estudo, divulgado nesta segunda-feira, 25, feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Déficit habitacional é o número que mede a necessidade de reposição do estoque de moradias existentes (que são incapazes de atender dignamente aos moradores, em razão de sua precariedade ou do desgaste trazido pelo uso ao longo do tempo), bem como o número de moradias que precisam ser construídas para atender famílias que estão em situação de coabitação forçada, isto é, compartilhando uma unidade habitacional sem que este seja seu desejo.
Total de domicílios
Entre os anos de 2007 e 2012 o déficit habitacional total recuou 6,27% em termos absolutos, de 5,59 milhões de domicílios para 5,24 milhões. Essa queda ocorreu ao mesmo tempo em que houve aumento de 12,6% no total de domicílios, de 55,918 milhões para 62,996 milhões. Assim, em termos relativos, o déficit caiu de 10% do total de domicílios para 8,53% entre aqueles dois anos.
Na análise da distribuição da falta de moradias adequadas, nota-se que houve uma concentração maior do déficit entre as famílias de baixa renda. Em 2012, 73,6% do déficit era composto por domicílios com famílias com renda de até três salários mínimos, ante 70,7% em 2007. Ainda assim, houve queda em números absolutos: em 2007, os 70,7% de 5,59 milhões equivaliam a 3,95 milhões de domicílios nessa faixa. E, em 2012, 73,6% de 5,24 milhões equivaliam a 3,86 milhões de domicílios.
Assim, as demais faixas passaram a responder menos pelo déficit habitacional. Do total do déficit habitacional, 11,6% referiam-se aos que ganhavam de três a cinco mínimos em 2012, ante 13,1% em 2007. Entre os que recebiam de cinco a dez mínimos, a parcela foi de 10,4% para 9,4%. Já o déficit entre quem ganhava mais de dez salários mínimos caiu de 4,1% para 2,9%.
Imóveis alugados
Outro problema indicado pela pesquisa é que o preço do aluguel tem pesado mais no orçamento das famílias, reflexo da forte valorização do preço dos imóveis nos últimos anos. O Ipea apurou que o ônus excessivo com aluguel, ou seja, quando este compromete 30% ou mais da renda, atingia, em 2012, famílias que moravam em 2,293 milhões de domicílios, aumento de 30% ante os 1,756 milhão que estavam na mesma situação em 2007.
Em termos relativos, ou seja, em relação ao total de domicílios do país, o ônus excessivo com aluguel também subiu. Saiu de 3,14% do total para 3,73%.
Mas a pesquisa também mostra pontos positivos. O número de habitações precárias caiu 30% e passou de 2,22% do total de domicílios para 1,42%. E a coabitação familiar (várias famílias vivendo no mesmo domicílio) recuou 26%, passando de 4,13% do total para 2,83%.
Estados
São Paulo continua na liderança do maior déficit habitacional do país em termos absolutos. Ali o déficit se manteve estável na casa do 1,1 milhão de domicílios entre 2007 e 2012, enquanto na maioria dos Estados a tendência observada foi de queda. Mas com o aumento do número de domicílios o déficit relativo (em relação ao total) caiu de 8,8% para 7,9%.
Interessante notar que, apesar da estabilidade no Estado, a Região Metropolitana de São Paulo reduziu seu déficit habitacional em termos absolutos em 2%. Assim, o déficit passou de 9,6% do total de domicílios para 8,3%.
As regiões Sudeste e Sul concentram 50% do déficit do país – 39% na primeira e 11% na segunda. Em ambas houve redução do déficit relativo e absoluto em todos os Estados, com exceção de São Paulo. Em termos de redução do déficit relativo, os destaques foram Rio Grande do Sul (queda de 32%) e Espírito Santo (26,1%).
Déficit rural
O déficit habitacional rural representa 15% do total e caiu cerca de 25%, tanto em termos absolutos quanto relativos, entre 2007 e 2012. A diferença para o déficit urbano é que na área rural as habitações precárias representam cerca de 70% do déficit total (ante 10% nas áreas urbanas).
Em termos absolutos, houve queda expressiva nos domicílios precários na área rural, de 552 mil em 2007 para 367 mil em 2012.
(Ana Conceição | Valor)
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